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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:15
Lava a jato que instalou câmeras no banheiro feminino é condenado a indenizar empregada
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 17:02
Empresa indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho na Semana da Consciência Negra
O caso foi examinado pelo juiz Iuri Pereira Pinheiro, que, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, deu razão à trabalhadora, condenando a empresa a pagar-lhe indenização por danos morais, fixada em R$ 2 mil, por injúria racial.
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:37
Dívida escolar no ensino superior alcança 30% no Brasil e coloca empresas em risco financeiro

Entenda a importância da negociação e da cobrança humanizada para a instituição de ensino.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 11:38
Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor
Segundo a turma, são interesses existenciais aqueles tutelados pelo instituto da responsabilidade civil por dano moral. Assim, na visão dos ministros, não estão abrangidos – ainda que possam ser lamentáveis – os aborrecimentos ou as frustrações na relação contratual, ou mesmo os equívocos cometidos pela administração pública, ainda que demandem providências específicas, ou mesmo o ajuizamento de ação.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 17:23
Brasil atinge 57,7 mil mortes e 1,3 milhão de infectados, diz consórcio de veículos de imprensa
País tem 1.352.708 casos confirmados de Covid-19 e 57.774 mortes, número que representa 11% do total de vítimas da doença no mundo.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 16:39
Brasil tem 55,3 mil mortes e 1,2 milhão de casos, aponta consórcio de veículos de imprensa
País tem 55.304 óbitos por Covid-19 e 1.244.419 casos confirmados.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 15:14
Pai será indenizado por ofensas à filha em reportagem de TV
Pela gravidade das imputações, o colegiado arbitrou a indenização em R$ 40 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 17:04
Tribunal de Justiça condena dono de cavalo a indenizar por coice do animal em criança
Mãe, representando a vítima, ajuizou ação contra o proprietário
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:30
Justiça manda YouTube excluir vídeos com intolerância religiosa
Decisão determina remoção de 15 filmes com ataques a crenças de origem africana
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 18:00
Comissão da Verdade pode convocar religiosos que apoiaram a ditadura militar
Todos os relegiosos que apoiaram a repressão poderão ser chamados a depor na medida em que forem identificados
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 16:30
Hipermercado é condenado por sequestro relâmpago ocorrido em seu estacionamento
Hipermercado deverá indenizar cliente em R$10 mil por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:30
Aumentam representações contra menores por crimes, aponta MP
Representação pode levar à abertura de procedimento na Justiça. Para Conselho do MP, dados indicam que crimes estão mais graves
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 16:00
Estudante será indenizada por ter sido caluniada em jornal
Diário de Juiz de Fora pagará à estudante R$ 4 mil reais por danos morais
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:50
Modelo de ação de indenização. Rito sumário por acidente de trânsito

Ação de indenização por acidente de trânsito requerendo reparação por danos físicos à vítima. Condutor sem habilitação.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 13:30
Entidade filantrópica deve indenizar por morte de jovem em suas instalações
Somente um irmão da vítima terá direito à indenização, por ser menor impúbere e por contra ele não correr prazo prescricional
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:15
Homem é condenado a 26 anos por latrocínio
Crime contra taxista ocorreu em 2011 na zona rural de Serrania, no Sul de Minas
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:40
TJ determina rescisão de contrato por falha em rastreamento de veículo
Transportadora deve receber de volta os R$ 35.632 que pagou pelo serviço, devidamente corrigidos
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 17:10
Funcionário da Câmara de Vereadores é condenado por estelionato
O acusado foi condenado à pena de dezessete anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, por como crime de estelionato contra dez pessoas
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 14:00
Banco pagará por saques em sequestro
O cliente deverá ser indenizado materialmente em mais de R$ 10 mil reais, além de anular o empréstimo feito ao banco, ressarcindo as parcelas já pagas pelo autor
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:00
Empresa indenizará candidata a emprego que sofreu acidente durante teste seletivo
A Turma condenou a empresa a indenizar moralmente em mais de R$ 4 mil reais a candidata em razão da negligência ter sido devidamente comprovada

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